A remoção de Policiais Civis durante a pandemia
A remoção, que é o deslocamento de um servidor público de uma localidade para outra, está prevista no Estatuto da Polícia Civil do Estado de...
Segurança Pública
PEC da Polícia Penal catarinense avança na Assembleia Legislativa
Após a aprovação da Emenda Constitucional nº 104, de dezembro de 2019, que adicionou a Polícia Penal no rol dos órgãos que compõem a Segurança...
Senado inclui Polícia Penal no rol de profissionais essenciais de enfrentamento de epidemias
Nesta terça-feira (12/05) foi aprovada pelo Senado Federal a proposta apresentada pelo Senador Major Olimpio, que inclui os Policiais Penais e Agentes Socioeducativos no Projeto...
Santa Catarina confirma primeiro caso de COVID-19 no Sistema Prisional
Segundo informação publicada no portal da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, foi confirmado no dia 16/04/2020 o primeiro caso de COVID-19 em...
Governo Estadual anuncia compra de EPIs para agentes da segurança pública
A Secretaria de Estado da Administração publicou na última semana o Edital de Chamamento Público nº 0032/2020, com o objetivo de viabilizar que empresas apresentem...
O exemplo do CBMSC para a criação da Polícia Penal em Santa Catarina
A criação da Polícia Penal do Estado de Santa Catarina passa pela inclusão deste órgão no artigo da Constituição Estadual que lista o rol das...
