Eleito um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil
É com grande satisfação e orgulho que anunciamos que o escritório Gouvêa dos Reis Advogados foi eleito um dos escritórios de advocacia mais admirados do...
Artigos
Senado aprova alteração no Código Penal para violência doméstica e familiar
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 4.194/2019, que altera o Código Penal para permitir a decretação de prisão...
Audiência on-line na Seara Criminal
Pontos positivos e negativos Passado mais de um ano do início da realização desse novo método, o que se pode de imediato observar é a...
Tabela de aviso prévio – saiba quantos dias de aviso prévio tens
Na última publicação sobre aviso prévio apresentei alguns exemplos práticos para ilustrar como funciona o aviso prévio. Hoje, de forma bem objetiva será apresentada a...
Comissão da Câmara aprova indenização por dano moral em caso de abandono afetivo: texto abrange filhos ou pais idosos
O Projeto de Lei 4.294/2008, que altera o Código Civil e o Estatuto do Idoso para prever indenização por dano moral nos casos de abandono afetivo...
Decisão judicial isenta construtora por vazamento de dados de cliente, por falta de prova
Se não existe prova segura de que foi a fornecedora do produto que repassou os dados do consumidor para terceiros sem a sua autorização, não...
