Direito Criminal

Pontos positivos e negativos Passado mais de um ano do início da realização desse novo método, o que se pode de imediato observar é a...

A clonagem do WhatsApp, que segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, dominou os mais de 48.274 casos de estelionato ocorridos em 2020, sendo...

O art. 330 do Código Penal define este crime da seguinte forma: “desobedecer a ordem legal de funcionário público”.   O significado do elemento objetivo...

Atualmente, vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos de analisar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens...

Você sabe como se dá a progressão de regime no Brasil?   Nesse vídeo o Dr. Fabio Hypollito relata brevemente sobre os requisitos necessários para...

Você sabe quais são os prêmios que podem ser oferecidos pelo Ministério Público quando ocorre a colaboração premiada?   Neste vídeo, o advogado Fabio Hypolitto...