O que são contratos digitais?
Estamos vivendo em um período de intensa transformação digital e cada vez mais conectados em tempo real com o mundo por meio da internet. E...
Direito Digital
Afinal, o que é Direito Digital?
Trata-se do ramo do Direito que rege as relações em ambientes virtuais. Não é porque todos estão por trás de uma tela de computador que...
Marco Legal das Starutps é aprovado no Senado: o que isso significa na prática?
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019, conhecido como Marco Legal das Startups, foi aprovado por unanimidade pelo Senado nesta quarta-feira (24/02/2021). Como foram feitas...
Bolsonaro sanciona e LGPD entra em vigor HOJE (18/09/2020)
Chegou o dia que foi esperado por tanto tempo, o dia que a lei que teve a maior vacatio legis (período entre e sua publicação...
Proteção de Dados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A Lei Geral de Proteção de Dados ainda não entrou em vigor, no entanto, em iniciativa similar ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o...
A Lei Geral de Proteção entrará em vigor no máximo em 15 dias úteis. Sua empresa já está preparada?
A Lei Geral de Proteção de Dados que foi promulgada em agosto de 2018, sofreu várias reviravoltas, foi aprovada pela Câmara de Deputados, que indicou...
