Direito Digital

Muitos empreendedores não se preocupam com o registro de suas criações e, muitas vezes, a aparência de um produto é o seu diferencial em detrimento...

O registro de patente protege as características técnicas da invenção, não abrange ideias, isso porque a Lei de Propriedade Industrial exclui a possibilidade de patentear...

O registro da marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) garante sua proteção e exclusividade. Possibilita licenciar seu uso mediante remuneração e, ainda,...

Quando falamos em startups, consequentemente, pensamos em inovação, serviços e produtos novos e diferenciados. Mas como proteger essas criações? A Propriedade Intelectual é o meio...

A urgência de uma Lei de proteção de dados se deu em virtude do crescimento exponencial de fornecimento de dados pessoais para possibilitar o uso...