Receita Federal abre o primeiro lote de restituição do IRPF 2019
Desde segunda-feira, dia 10 de junho, está disponível para consulta aos interessados, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Os...
Direito Tributário
Dívidas do Falecido diminuem a base de cálculo do Imposto sobre a Herança
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, incidente sobre a transmissão causa mortis ou a doação a qualquer título de bem imóvel...
As operações com criptomoedas devem ser informadas à Receita Federal?
Neste ano de 2019, a partir do mês de agosto, operações que envolvam moedas virtuais deverão ser informadas pelas pessoas físicas, pessoas jurídicas e pelas...
O anjo da Startup
A Startup compreende uma pessoa ou grupo de pessoas, que com base em uma ideia inovadora de solução para a sociedade, vê no modelo de negócio...
STF declara inconstitucional lei municipal que prevê regime diferenciado de tributação de imposto sobre serviço (ISS) para escritórios de advocacia.
Um momento marcante para o exercício da advocacia brasileira retrata-se na recentíssima decisão, sob a relatoria do Ministro Luiz Edson Fachin (RE 940.769 RS) em...
Qual o melhor Regime Tributário para uma Holding?
Quando você constitui uma Holding é muito importante verificar os regimes tributário disponíveis e as suas especificidades, de forma que a as atividades desenvolvidas pela...
