Direito Cível

O dia 07 de maio é o dia destinado para homenagear todos os profissionais médicos no exercício da profissão de oftalmologista, que são os responsáveis...

Esse tipo de violência acontece quando a mulher sofre ameaças, perseguição, constrangimento, humilhação, manipulação, proibição de sair com seus amigos, afastamento da família, proibição de...

Infelizmente ainda no Brasil, empresários e empreendedores, apenas consultam ou contratam uma assessoria jurídica, quando já possuam algum tipo de conflito, processo administrativo ou judicial...

Apesar de ser uma violência silenciosa que não deixa marcas evidentes, a violência moral causa reflexos sérios na saúde mental da mulher.   Assista o...

A violência sexual é um dos tipos mais comuns de violência doméstica, causa danos físicos e psíquicos que podem perdurar o resto da vida. Assista...

De acordo com o STJ, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível...