Família socioafetiva: é possível fazer o registro?
Além do pais biológico, a criança pode ter o reconhecimento do pai ou da mãe socioafetivo, que vai muito além de um padrasto ou madrasta....
Direito Cível
Paternidade Socioafetiva
A paternidade socioafetiva existe quando é estabelecida uma relação de pai e filho mesmo sem um vínculo sanguíneo ou de adoção. Apesar de comum, o...
Alienação parental
Neste vídeo a Drª Luessa Santos explica o que é alienação parental, a gravidade e quais medidas podem ser tomadas. Quer saber mais sobre...
Posso manter meu sobrenome de casado (a) após o divórcio?
Neste vídeo a Drª Luessa Santos explica se é possível manter o sobrenome do cônjuge, após o divórcio. Assista o vídeo na íntegra e...
Criança deve ficar com pai que o registrou, durante ação que investiga legalidade de adoção
Esse foi o entendimento na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, baseando-se no melhor interessa da criança, ao conceder Habeas Corpus para que uma...
Quem deve pagar o Seguro contra Incêndio: Locador ou Locatário?
Quando se pretende alugar um imóvel surgem diversas dúvidas sobre as responsabilidades do Locador e do Locatário quanto aos gastos, quem deve pagar o que....
