Acesso a informações escolares de menor(es) no fim da relação afetiva entre pais
Com o fim da união estável ou divórcio e definida a guarda de menores, como fica o acesso às informações escolares do menor(es)? Neste...
Direito Cível
Palestra: Violência de Gênero
A advogada Luessa Santos, irá participar de um dos “Talks” do Fórum Brasil ODS 2019, para falar sobre violência de gênero que será realizado nos...
Validade de contrato assinado digitalmente e o título executivo extrajudicial
O contrato assinado digitalmente possui validade? Serve como título executivo extrajudicial? Neste vídeo a Drª Luessa Santos, fala sobre o assunto e esclarece as...
Alvará Negado Optometrista na cidade de Rio Negrinho/SC!
No dia 15 de maio de 2019, ocorreu uma importante decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na cidade de Rio Negrinho, no qual...
Não paguei a pensão alimentícia, tenho direito de ver meu filho(a)?
Saiba a resposta assistindo o vídeo completo da advogada Luessa Santos sobre o assunto. Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin:...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que altera a Lei Maria da Penha para permitir que delegados e policiais possam aplicar medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de agressão.
O texto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou...
