Pacto Antenupcial
Você sabia que é possível definir quais serão as “regras” na hora do divórcio? Fazer um pacto antenupcial poderá evitar ou amenizar as discussões no...
Direito Cível
Justiça autoriza penhora de bem de mulher de devedor de pensão alimentícia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a penhora do carro da mulher de um devedor de pensão alimentícia. Segundo entendimento...
Separação: Quem ficou morando no imóvel, deve pagar aluguel para o outro?
Nas hipóteses em que ainda não concretizada a partilha do patrimônio, é permitido a um dos ex-cônjuges exigir do outro, a título de indenização, a...
Justiça autoriza penhora de bem de mulher de devedor de pensão alimentícia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a penhora do carro da mulher de um devedor de pensão alimentícia. O casal...
A pensão alimentícia pode ser pedida de forma retroativa?
Se uma mãe (ou pai) sustentou, sozinha(o), o seu filho por um tempo, há possibilidade de ser cobrado este período a outra parte? Assista o...
Família será indenizada em R$ 100 mil por erro médico que causou a morte de um bebê
Em recente julgamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a família de uma gestante, sera indenizada por erro médico. Entenda o caso: A gestante...
