O que observar antes de assinar um contrato de franquia
Fazer a análise e contratar um profissional especializado, é a melhor forma de se previnir, antes de assinar um contrato de franquia, para evitar problemas...
Direito Cível
Editora é condenada por renovação indevida de assinatura de revista
Você sabia que a renovação automática de assinatura de revistas, mediante imposição de débito em conta ou desconto em cartão de crédito, sem o prévio...
Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei sob nº 510/2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136017) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou...
Alvará negado optometrista!
No dia 05/08/2019, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, negou recurso de optometrista que pretendia obter alvará sanitário para abrir consultório em São Paulo/SP...
Como realizar o bloqueio de ligações de telemarketing
A partir de julho de 2019, o consumidor poderá bloquear chamadas de telemarketing. A Agência Nacional de Telecomunicações criou um site que impede chamadas...
Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos.
A Lei Maria da Penha, já foi considerada uma das três legislações mais importantes do mundo na defesa da vida e dos direitos das mulheres....
