Projeto de lei para proteção de dados pessoais, aguarda sanção do Presidente Michel Temer.
Todos os dias os usuários da internet, fornecem dados pessoais sem perceber e não possuem controle de como eles estão sendo utilizados. O...
Conhecimento Jurídico
A importância da Manutenção da Regularidade Fiscal das Empresas
Você que é empresário já deve ter se deparado com algum problema fiscal difícil de resolver, mas você sabia que existe um procedimento utilizado pelas...
Direito de arrependimento na compra de Passagens Aéreas.
O passageiro poderá desistir da compra da passagem, até 24h depois de concretizada, desde que o bilhete tenha sido adquirido com antecedência mínima de 07...
Quando vale a pena o recurso no INSS?
Recurso no INSS pode ser melhor se pedido parecido já conseguiu decisão favorável. Conheça exemplos de pedidos que tiveram sucesso em recursos no INSS. Nos...
O que pode ser negociado nos acordos e convenções coletivas de trabalho?
No último vídeo falamos sobre o negociado sobre o e legislado. Mas a CLT trouxe a descrição do que pode ou não estar numa negociação...
Como é definido o valor da pensão alimentícia para filhos?
Assista o vídeo completo e saiba quais são os critérios utilizados para definir o valor da pensão alimentícia para filhos. Se ficar alguma dúvida, entre...
