Startups – Desenho Industrial
Muitos empreendedores não se preocupam com o registro de suas criações e, muitas vezes, a aparência de um produto é o seu diferencial em detrimento...
Conhecimento Jurídico
CARF decide que gastos com combustíveis e manutenção da frota, essencial para realização da atividade principal da pessoa jurídica (ATACADISTA) geram direito a crédito de PIS e COFINS – ACÓRDÃO 3402-003.992 (06/04/2017)
Ao julgar o recurso de uma empresa que pretendia aproveitar créditos de PIS COFINS sobre gastos de combustíveis e manutenção de sua frota de veículos...
Comprei um produto (sem ser pela Internet) e me arrependi…
Não. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a troca apenas é obrigatória se o produto apresentar algum defeito Se o consumidor chegou...
Contrato de Prestação de Serviços – Cláusulas essenciais.
O contrato de prestação de serviços é um acordo por meio do qual uma parte se compromete a exercer um serviço de interesse de outra...
Fiquei desempregado(a) posso pedir a redução da pensão alimentícia?
Sim, pois a pensão alimentícia é fixada com base em dois fatores: a necessidade de quem recebe o valor e a possibilidade de quem...
Startups – Registro de Patente.
O registro de patente protege as características técnicas da invenção, não abrange ideias, isso porque a Lei de Propriedade Industrial exclui a possibilidade de patentear...
