União Estável: Conceito e Requisitos.
A união estável, é a relação de convivência afetiva entre duas pessoas que seja duradoura, pública e com o objetivo de constituir família, que não...
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O registro da marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) garante sua proteção e exclusividade. Possibilita licenciar seu uso mediante remuneração e, ainda,...
Para que um contrato tenha eficácia de título executivo é necessário a assinatura de 02 testemunhas. Quer entender melhor o assunto? Assista o vídeo...
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A arbitragem pode ser usada nos contratos de trabalho por conta da Lei nº 13.467/2017. Mas não são em todos os tipos de trabalho que...