Contrato de Gaveta – Validade e Riscos.
O contrato de gaveta, é um contrato particular firmado entre as partes, sendo muito comum na compra e venda particular de imóveis, que consiste em...
Conhecimento Jurídico
Aumento Indevido da Contribuição Patronal para o Setor Hoteleiro a partir de 01/09/2018.
Você que é EMPRESÁRIO DO RAMO HOTELEIRO, fique atento, pois a partir de 01.09.2018 sua empresa terá que alterar de regime tributário e passar a...
O FIM da Contribuição Sindical
A Reforma Trabalhista trouxe discussões acaloradas com o fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical. O Supremo Tribunal Federal julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o...
Cartórios não podem registrar união poliafetiva, decide CNJ
A Constituição Federal reconhece apenas a existência de casais monogâmicos, bem como, a legislação brasileira não dispõe sobre normas que aceitem essas uniões, desta forma...
Aposentadoria por idade e a vantagem do mínimo
Veja a vantagem de quem recolheu sobre o mínimo para aposentar por idade. Quem sempre recolheu sobre um salário mínimo não precisa esperar para a...
Reforma Trabalhista – Termo de Quitação
Você sabe o que é o Termo e Quitação criado com a Reforma Trabalhista? Nesse vídeo explicamos para você. Se ficar alguma dúvida entre em...
