Mitos e Verdades sobre a Reforma Trabalhista
Mesmo após oito meses da Lei da Reforma Trabalhista estar sendo utilizada, muitas pessoas confundem alguns assuntos e ainda há muitas dúvidas. Selecionamos as perguntas...
Conhecimento Jurídico
Startups – Memorando de Entendimentos
Alinhar as regras e diretrizes de uma Startup, definir a participação dos sócios, pontuar as atribuições de cada participante do negócio e a sua eventual...
Meu filho(a) completou 18 anos, posso parar de pagar a pensão alimentícia?
Para parar de pagar a pensão alimentícia após o(a) filho(a) se tornar maior de 18 anos, é necessário o ajuizamento de ação de exoneração de...
CARF decide excluir ICMS da BC PIS e Cofins.
O CARF – Conselho Administrativos de Recursos Fiscais julgou em 03/2018 a favor de contribuinte para excluir o ICMS da BC da COFINS, tomando como...
Justiça Federal do RS inova ao decidir que ICMS ST também não integra base de PIS e Cofins.
O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o...
Quais são os requisitos para a realização de um inventário em cartório?
• Todos os herdeiros deverão ser maiores de 18 anos e não poderão ser interditados judicialmente; • Todos os herdeiros deverão estar de acordo com...
