Você sabe a diferença de Código de Conduta e Regulamento Interno?
Em que pese sejam similares, código de conduta e regulamento interno tem algumas diferenças. O código de conduta permite uma publicidade irrestrita, pois a sua...
Direito Trabalhista
Empregado(a) com estabilidade provisória pode pedir demissão sem assistência do Sindicato?
Imaginemos uma empregada gestante, a qual possui estabilidade provisória no emprego em razão da sua condição gravídica, contudo, ela pede demissão. O empregador tem ciência...
A crise está abalando sua empresa? Invista em Compliance trabalhista: o ideal para momentos de crise
O momento atual de fato trouxe para o empresariado um aumento no volume de riscos, oriundo da pressão da crise mundial, do aumento das desigualdades...
Ajuda de custo pode ter reflexo salarial?
Após a reforma trabalhista entrar em vigor (Lei n. 13.467/17) a CLT passou a prever que a ajuda de custo fornecida ao empregado, ainda que...
Laboratório Eurofarma deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos de seus empregados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 300 mil para R$ 1 milhão o valor a ser pago pela Eurofarma Laboratórios...
Demitir empregado em razão da aparência é ato discriminatório?
Assunto extremamente delicado e que merece muita atenção é a possibilidade ou não de o empregador demitir colaborador em razão de sua aparência. Nesse caso,...
