Prazos para celebrar acordos de redução/suspensão de jornada de trabalho são prorrogados
O Decreto 10.517, de 13 de outubro de 2020, prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário...
Direito Trabalhista
Quando se configura abandono de emprego?
O abandono de emprego é um fato relativamente comum, porém não há um prazo fixado pela lei que considere o abandono efetivamente configurado. Contudo, existem...
Dono de imóvel é absolvido por acidente com pedreiro autônomo
A Justiça do Trabalho absolveu o proprietário de um imóvel acusado de negligência após um pedreiro sofrer um acidente em sua residência, na cidade de...
Posso rescindir por justa causa o contrato de trabalho de empregado que foi detido ou preso provisoriamente?
É comum que a empresa empregadora queira rescindir o contrato de trabalho de trabalhador que foi detido ou preso provisoriamente com o intuito de não...
Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de móveis da Via Varejo S.A. em Campo Grande (MS), que pretendia...
Como avaliar se a infração cometida pelo empregado é passível de rescisão por justa causa?
A rescisão do contrato de trabalho por justa causa é a maior penalidade havida dentro de uma relação de emprego propriamente dita. Por esta razão,...
