Plano de Demissão Voluntária: o que é? Para que serve?
Plano de Demissão Voluntária (PDV), Plano de Demissão Incentivada (PDI), ou Programa de Inventivo à Rescisão Contratual (PIRC) são programas implementados com intuito de realizar...
Direito Trabalhista
Decisão não reconhece vínculo entre motoboy e empresária que preparava marmitas em casa
A Justiça do Trabalho de SC não reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresária que preparava e vendia marmitas de sua...
Agente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento do adicional de periculosidade a um agente de disciplina penitenciária que trabalha na...
Férias coletivas: o que devo saber?
As férias individuais estão sempre em pauta de debate, seja de empregador, seja de empregados. E as férias coletivas: o que devo saber sobre ela?...
Depoimento de trabalhador em reclamatória trabalhista é direito da empresa
O Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão, entendeu que é direito da empresa reclamada ouvir o depoimento pessoal de trabalhador reclamante. Na referida decisão,...
Empregado pode aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) durante cumprimento de aviso prévio?
Recentemente fora julgado um caso peculiar: ação trabalhista provocada por trabalhador que tinha sido demitido sem justa causa no mesmo período em que a empresa...
