Como posso alterar o valor da pensão alimentícia?
A pensão alimentícia pode ser alterada por meio de uma ação judicial denominada: ação revisional de alimentos. Assista o vídeo completo da advogada Luessa...
Direito Cível
Projeto de lei para proteção de dados pessoais, aguarda sanção do Presidente Michel Temer.
Todos os dias os usuários da internet, fornecem dados pessoais sem perceber e não possuem controle de como eles estão sendo utilizados. O...
Direito de arrependimento na compra de Passagens Aéreas.
O passageiro poderá desistir da compra da passagem, até 24h depois de concretizada, desde que o bilhete tenha sido adquirido com antecedência mínima de 07...
Como é definido o valor da pensão alimentícia para filhos?
Assista o vídeo completo e saiba quais são os critérios utilizados para definir o valor da pensão alimentícia para filhos. Se ficar alguma dúvida, entre...
Comprei um produto (sem ser pela Internet) e me arrependi…
Não. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a troca apenas é obrigatória se o produto apresentar algum defeito Se o consumidor chegou...
Contrato de Prestação de Serviços – Cláusulas essenciais.
O contrato de prestação de serviços é um acordo por meio do qual uma parte se compromete a exercer um serviço de interesse de outra...
