Como fica a empresa em caso de divórcio de um dos sócios?
A partilha de bens na dissolução do casamento é um tema que traz inúmeras dúvidas quando envolve a participação societária, principalmente em sociedades limitadas. Para...
Direito Cível
Publicar foto de projeto arquitetônico sem autorização causa dano moral.
Publicar fotos de um projeto arquitetônico sem o consentimento nem crédito do autor viola os direitos autorais da obra e, assim, tem o dever de...
Contrato de prestação de serviço. Quais as cláusulas essenciais?
O contrato de prestação de serviço é um acordo por meio do qual uma parte se compromete a exercer um serviço de interesse do outro....
O que você precisa saber sobre Inventário
Ao ocorrer a morte de um ente, os bens deixados por ele, seus direitos e suas dívidas serão transferidos por herança aos seus sucessores. O...
Participação nos lucros não se incorpora diretamente à pensão alimentícia
Se o valor regular da pensão alimentícia supre as necessidades de quem a recebe, não há motivo para aumento imediato se quem paga tem novos...
Uso exclusivo do imóvel deve ser provado para partilha de aluguel, diz STJ
Nos casos de separação ou divórcio do casal, mesmo que ainda não tenha ocorrido a partilha, é permitido a um dos ex-cônjuges exigir do outro valor correspondente...
