Justiça condena homem a pagar danos morais a ex-companheira após agressões físicas
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve decisão que condenou ao pagamento de indenização por danos...
Direito Cível
Direito do Consumidor: TJ/SP entende pela não indenização a passageiros em vôo cancelado no início da pandemia
O Tribunal de Justiça de São Paulo em recente decisão entendeu que não era devida indenização por parte da companhia aérea Gol em virtude do...
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro: quais as principais mudanças?
No dia 13 de outubro de 2020 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.071/20 que traz alterações ao Código de Trânsito Brasileiro. Essas...
A vacinação contra a Covid-19 pode ser obrigatória no Brasil
Recentemente, abordamos em nosso canal a respeito do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de repercussão geral em um caso que versa sobre a obrigatoriedade de...
O Estado de Santa Catarina não cancelará os parcelamentos em atraso até 31 de dezembro
Em atenção à situação de calamidade pública que se alonga por conta da Pandemia do Coronavírus, foi editado pelo Governador do Estado de Santa Catarina...
Mulher é condenada a indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP condenou uma mulher por falsa atribuição de paternidade. Ela deverá...
