ATENÇÃO: Optometrista não pode confeccionar lentes corretivas, assim decide TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo, entende que a portaria 397/2002 do Ministério do Trabalho extrapolou a previsão legal ao permitir que os optometristas...
Direito Cível
Cobrança de Dívida – Prazo para cobrança judicial feita por boleto bancário é de 05 (cinco) anos
Se preferir, pode ler esse artigo em nossa página do Medium clicando aqui Esse foi o entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de...
Operadora é condenada a pagar danos morais por ligar muito para cliente
A Justiça estadual da Bahia proferiu uma decisão que pode ser dos interesses de milhares de brasileiros. A Vara de Lauro de Freitas condenou uma operadora...
Cabeleireiros(as) podem ser MEI?
Essa dúvida é muito frequente entre esses profissionais e a resposta é: SIM. Os(as) cabeleireiros(as) podem abrir uma MEI, inclusive essa é uma das formas...
Startup: por que ter um acordo de confidencialidade?
Se preferir, clique aqui para ler esse artigo no Medium. É muito comum no início da concepção da ideia de um negócio inovador que, as...
Grupo Jequiti deve indenizar Natura por uso indevido de marcas
O Grupo Jequiti, que integra o Grupo Silvio Santos, terá que pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos pela utilização indevida de...
