Erro médico: Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica
Da decisão: Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela...
Direito Cível
Licenciamento: Inadimplemento de royalties, não dá direito a acesso a sistema da licenciadora
O Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que negar acesso de uma empresa do ramo agroindustrial ao sistema de rastreamento e controle de sementes...
Você sabia que troca de mensagem por whatsapp tem validade de prova?
Se preferir, pode ler esse artigo em nosso Medium, clicando aqui. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu...
Família de aluno que sofreu bullying ganha na Justiça direito à indenização
A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, julgou procedente uma ação civil pública de uma...
Formas de pagamento de pensão alimentícia
Você sabia que existem 04 formas de pagamento de pensão alimentícia? Assista o vídeo completo da advogada Drª Luessa Santos e entenda. Ficou alguma dúvida?...
Cabe indenização por danos morais em caso de concorrência desleal
Qualquer modalidade de concorrência desleal é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de...
