Barata ou besouro, inseto dentro de fondue de chocolate, gera indenização
Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e outro casal, o cliente foi...
Direito Cível
Não gostei do produto. Posso trocar?
Se você comprou um produto pessoalmente na loja ou ganhou um presente, mas quer fazer a troca por causa da cor, do tamanho ou porque...
Posso apenas desistir de uma compra e ter meu dinheiro de volta?
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, garante o direito de arrependimento para compras realizadas pela internet, por catálogos e outras possibilidades fora...
Justiça permite penhora de bens de mulher de locatário com dívidas
É possível a pesquisa e penhora de bens do cônjuge do devedor, mesmo que não seja parte da execução, se comprovado que a dívida contraída...
Sua luz foi cortada? E agora?
O corte do serviço de energia elétrica só pode acontecer após 15 (quinze) dias do recebimento do aviso. O aviso tem que ser por...
Foi viajar e teve problema com a sua bagagem. Você sabe o que fazer?
A empresa aérea contratada é responsável pela segurança da sua bagagem desde o momento em que é despachada até o recebimento no ponto final. Mas...
