Série: Reforma Tributária – Video 2
No 2º vídeo da série Reforma Tributária a Drª Karen Sigounas Vieira aborda o Retorno do Bem-Estar à Sociedade e Desenvolvimento Humano como aspectos que...
Conhecimento Jurídico
FGTS: poderei sacar todo ano R$ 500,00?
A resposta é não. O saque imediato, determinado pela MP 889/2019, é o saque a que tem direito todo trabalhador titular de conta do FGTS,...
Conseguir a resposta do INSS mais rápido na Justiça
Saiba quando ir na Justiça pra acelerar a resposta do INSS. Depois de 45 dias de espera já é possível ir pra Justiça. Ficou alguma...
Empresas devedoras do SIMPLES Nacional em 2019 começam a receber termo de exclusão do regime
Empresas optantes pelo regime simplificado de tributação Simples Nacional, que estejam em atraso com suas obrigações tributárias começam a receber Termo de Exclusão do Regime. Isso...
Família de aluno que sofreu bullying ganha na Justiça direito à indenização
A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, julgou procedente uma ação civil pública de uma...
MP da liberdade econômica, marcação de ponto e as horas extras vão deixar de existir?
Foi aprovado pelo Senado Federal, no dia 23 de agosto de 2019, a MP 881/19, popularmente conhecida como MP da liberdade econômica, após aprovação no Senado,...
