Você sabia que troca de mensagem por whatsapp tem validade de prova?
Se preferir, pode ler esse artigo em nosso Medium, clicando aqui. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconheceu...
Conhecimento Jurídico
O Direito Previdenciário dos Amantes
Está aguardando julgamento no STF processo no qual se discute a possibilidade ou não de conceder direitos previdenciários a amantes, isto é, se devem ser...
Como funciona o adicional de transferência?
O adicional de transferência é um pagamento extra, que ocorre, quando o empregado for transferido de forma consensual e provisoriamente, para uma outra localidade de...
Benefícios tributários concedidos às pacientes acometidas por Câncer de Mama
No mês de outubro se intensificam as campanhas públicas e privadas voltadas à prevenção e ao tratamento do Câncer de Mama. O Outubro Rosa, movimento...
Lei de Proteção de Dados, sua empresa está preparada?
Estamos a menos de 1 (um) ano da entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais,...
O empregado que receber a Gratificação Natalina (13º Salário) em acordos, pagará imposto?
Com a sanção da Lei Federal nº 13.876, em 20 de setembro de 2019, foram incluídos novos parágrafos ao artigo 832 da Consolidação das Leis...
