Grupo Jequiti deve indenizar Natura por uso indevido de marcas
O Grupo Jequiti, que integra o Grupo Silvio Santos, terá que pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos pela utilização indevida de...
Conhecimento Jurídico
Erro médico: Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica
Da decisão: Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela...
Licenciamento: Inadimplemento de royalties, não dá direito a acesso a sistema da licenciadora
O Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que negar acesso de uma empresa do ramo agroindustrial ao sistema de rastreamento e controle de sementes...
Doação para o Fundo da Criança reduz o Imposto de Renda a pagar
No Brasil, o Dia das Crianças é celebrado anualmente em 12 de outubro. Em alusão a data comemorativa que homenageia os infantes, oportuno destacar a...
Desembargador pede vistas em processo sobre a IRESA para Policiais Civis
Se preferir, pode ler esse artigo no Medium clicando aqui. Em julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que tramita no Tribunal de...
No dia das crianças saiba antecipar a aposentadoria
Quem trabalhou quando criança pode fugir da reforma e antecipar a aposentadoria. Maior parte das decisões sobre trabalho na infância é a favor do segurado....
