Você sabe a diferença de Código de Conduta e Regulamento Interno?
Em que pese sejam similares, código de conduta e regulamento interno tem algumas diferenças. O código de conduta permite uma publicidade irrestrita, pois a sua...
Conhecimento Jurídico
A vacinação contra a Covid-19 pode ser obrigatória no Brasil
Recentemente, abordamos em nosso canal a respeito do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de repercussão geral em um caso que versa sobre a obrigatoriedade de...
Empregado(a) com estabilidade provisória pode pedir demissão sem assistência do Sindicato?
Imaginemos uma empregada gestante, a qual possui estabilidade provisória no emprego em razão da sua condição gravídica, contudo, ela pede demissão. O empregador tem ciência...
A concessão de reforma pelo Poder Judiciário para militares excluídos dos quadros da corporação
Tratava-se de situação em que um Policial Militar fora excluído, após decisão de primeira instância da Justiça Militar, das fileiras da Polícia Militar do Estado...
A crise está abalando sua empresa? Invista em Compliance trabalhista: o ideal para momentos de crise
O momento atual de fato trouxe para o empresariado um aumento no volume de riscos, oriundo da pressão da crise mundial, do aumento das desigualdades...
O Estado de Santa Catarina não cancelará os parcelamentos em atraso até 31 de dezembro
Em atenção à situação de calamidade pública que se alonga por conta da Pandemia do Coronavírus, foi editado pelo Governador do Estado de Santa Catarina...
