Justiça condena homem a pagar danos morais a ex-companheira após agressões físicas
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve decisão que condenou ao pagamento de indenização por danos...
Conhecimento Jurídico
Férias coletivas: o que devo saber?
As férias individuais estão sempre em pauta de debate, seja de empregador, seja de empregados. E as férias coletivas: o que devo saber sobre ela?...
Direito do Consumidor: TJ/SP entende pela não indenização a passageiros em vôo cancelado no início da pandemia
O Tribunal de Justiça de São Paulo em recente decisão entendeu que não era devida indenização por parte da companhia aérea Gol em virtude do...
Depoimento de trabalhador em reclamatória trabalhista é direito da empresa
O Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão, entendeu que é direito da empresa reclamada ouvir o depoimento pessoal de trabalhador reclamante. Na referida decisão,...
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro: quais as principais mudanças?
No dia 13 de outubro de 2020 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.071/20 que traz alterações ao Código de Trânsito Brasileiro. Essas...
Empregado pode aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) durante cumprimento de aviso prévio?
Recentemente fora julgado um caso peculiar: ação trabalhista provocada por trabalhador que tinha sido demitido sem justa causa no mesmo período em que a empresa...
