O fim da MP 927, o retorno dos exames ocupacionais e a importância do PCMSO
Com o advento da Medida Provisória 927, ficou suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais. Todavia, com a caducidade da MP 927 (em...
Direito Trabalhista
Trabalho presencial, teletrabalho e CLT: Como formalizar? Posso fazer alterações?
O regime de teletrabalho é uma modalidade de trabalho que possui regulamento expresso na CLT, entretanto não era tão usual quanto vê-se atualmente em tempos...
Meus empregados já estão há mais de 3 meses no regime de teletrabalho: e agora, como dar atenção a eles?
Em meio ao cenário imposto pela pandemia ocasionada pela COVID-19, todos tivemos que realizar diversas adaptações. As empresas, para se manterem produtivas, submeteram seus empregados...
Entregadores perdem maioria dos casos sobre vínculo empregatício com aplicativos
Disputas judiciais sobre vínculo empregatício entre entregadores de aplicativos e as plataformas têm sido decididas favoravelmente às empresas. É o que mostra um levantamento feito...
Você conhece as vantagens da implementação do programa de compliance trabalhista?
A implementação do compliance trabalhista é justamente a empresa ter à sua disposição ferramentas e usá-las efetivamente para que a sua operação se dê de...
FÉRIAS: Posso fracionar? Em quantos períodos? Como fazer?
Não é novidade que a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) trouxe diversas modificações para as relações de trabalho, tampouco que modificou o instituto das férias....
