A LGPD no direito do trabalho
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, LGPD, como é conhecida no Brasil, atingirá a todos, pessoas físicas, jurídicas, pequenos, médios e grandes. Sem distinção...
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M&A – INTERMEDIAÇÃO E ASSESSORIA EM COMPRA E VENDA DE EMPRESAS. M&A é a sigla em inglês para Mergers and Acquisitions, traduzindo para o português: fusões e...
A justa causa é a maior das penalidades que o empregador pode aplicar ao seu empregado. Em razão dessa medida, o trabalhador é dispensado sem...
Primeiramente, cumpre comentar que, quando se mencionam os benefícios de um programa de Compliance, refere-se às potenciais melhorias, economias, ganhos, lucros e afins, obtidos a...
O princípio da primazia da realidade baseia toda e qualquer relação de trabalho e emprego. A ideia central desse princípio é a de que, em...
A Portaria nº 18.775, de 7 de agosto de 2020 passou a autorizar o que muito se perguntava: é possível realizar o trabalho do aprendiz...