Posso exigir exame de gravidez para atestar a gestação de candidata ou de empregada?
Ponto extremamente polêmico gira em torno da exigência ou não de exame de gravidez, seja na fase pré-contratual, seja durante o contrato de trabalho. Porém,...
Direito Trabalhista
Sua empresa tem 20 ou mais empregados? Você sabe o que é CIPA?
Insta esclarecer, primeiramente, que a CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o...
Trabalhadora temporária gestante tem direito à estabilidade provisória?
É notório que gestantes, via de regra, possuem estabilidade provisória no emprego. Porém, dúvida que surge é: gestante com contrato de trabalho temporário possui a...
O PODER DAS REDES SOCIAIS NOS PROCESSOS JUDICIAIS
Uma foto postada em rede social por testemunha em processo trabalhista pode comprovar a amizade entre a parte e ela, mostrando uma mentira quanto à...
Novo Decreto prorroga prazos de redução de jornada e salário e suspensão do contrato
No dia 24 de agosto de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.470, que autoriza a prorrogação dos prazos de redução da jornada de trabalho...
Vaga de emprego: É possível investigar a vida financeira do candidato?
Infelizmente o dano moral na fase pré-contratual é muito comum e existe em razão de condutas inadequadas adotadas pelas empresas, como por exemplo investigar a...
