A MP 927/2020 foi retirada da pauta do Congresso Nacional permitindo que algumas regras de flexibilização percam a vigência
A MP 927/2020 foi retirada da pauta do Congresso Nacional de forma que a não conversão em lei faz com que alugas regras de...
Direito Trabalhista
Ouvimos muito a expressão compliance trabalhista. Mas você sabe o que significa?
O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna. Pode ser definido...
Banco de Horas: O que é? Para quem serve? Como formalizar?
O instituto do BANCO DE HORAS é de conhecimento geral, entretanto possui algumas especificidades que muitas vezes passam despercebidas pelas empresas que o utilizam, de...
Decreto nº 10.422/2020: o Decreto que prorroga o Benefício Emergencial
No dia 13 de julho de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.422/2020, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos...
Medidas preventivas como segurança da empresa e dos direitos dos trabalhadores
Recentemente uma empresa do agronegócio foi condenada a pagar para uma trabalhadora rural uma indenização à título de dano/assédio moral, no montante de R$ 45.000,00...
Transportadora é condenada à indenização coletiva por dano moral em razão de fazer “pagamentos por fora”
O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora ao pagamento de uma indenização coletiva equivalente a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em razão de sua...
