Conhecimento Jurídico

O Relatório de Impacto é um documento que descreve, detalhadamente, todos os processos de tratamento pelos quais os dados pessoais passam durante toda a operação....

A violência sexual é um dos tipos mais comuns de violência doméstica, causa danos físicos e psíquicos que podem perdurar o resto da vida. Assista...

De acordo com o STJ, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível...

Além de garantir a privacidade dos dados pessoais, a lei de proteção de dados também tem como objetivo permitir ao titular um maior controle sobre...

A violência patrimonial ocorre quando há destruição parcial ou total de objetos ou documentos pessoais, instrumentos de trabalho, valores, bens e recursos financeiros destinados a...

Extinta a obrigação alimentar por qualquer causa — como a morte do alimentando —, a mãe não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos...