Transferência de local de trabalho
Primeiramente faz-se necessário estabelecer um conceito de transferência: caracterizará transferência somente quando a alteração de estabelecimento acarretar ao empregado a mudança de domicílio. Portanto, se...
Conhecimento Jurídico
Regime Simplificado para Startups – Inova Simples
A dificuldade de todas as empresas, principalmente para as Startups, sempre foi a burocratização e a alta carga tributária. Mas, esse cenário parece estar mudando,...
Faz mais de 18 anos que aposentei por invalidez e a última perícia foi em março de 2018. Quando terei que fazer uma nova perícia do INSS?
De acordo com a lei válida hoje, o aposentado por invalidez deve passar por perícia médica do INSS a cada dois anos para verificar se...
Violência física contra mulher – Provavelmente vai acontecer de novo
Esse tipo de violência é o mais comum e mais facilmente identificável. Caracteriza-se pelo contato físico que provoque dor, podendo ou não causar, lesão ou...
Importância da assessoria jurídica preventiva para o seu negócio
Infelizmente ainda no Brasil, empresários e empreendedores, apenas consultam ou contratam uma assessoria jurídica, quando já possuam algum tipo de conflito, processo administrativo ou judicial...
STF declara inconstitucional lei municipal que prevê regime diferenciado de tributação de imposto sobre serviço (ISS) para escritórios de advocacia.
Um momento marcante para o exercício da advocacia brasileira retrata-se na recentíssima decisão, sob a relatoria do Ministro Luiz Edson Fachin (RE 940.769 RS) em...
