Salário só pode ser pago em dinheiro?
Em primeiro momento a pergunta pode parecer estranha, mas o salário não precisa ser pago integralmente em dinheiro. A legislação trabalhista determina que “além do...
Conhecimento Jurídico
Você sabe a importância da assessoria jurídica para montar seu e-commerce com segurança?
Conforme esperado, a pandemia da Covid-19 acelerou o crescimento do comércio eletrônico em todo o mundo. Uma vez que a massa de consumidores recorreu às...
Aviso prévio trabalhado não pode ser superior a 30 dias
O aviso prévio é uma espécie de notificação, dada tanto pelo empregador quanto pelo empregado quando há intenção de rescindir o contrato de trabalho de...
Devolução do auxílio emergencial, é verdade?
Sim, senhoras e senhores! Injusto ou não, mas uma das novidades da Receita Federal do Brasil para 2021, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto...
Apenas o “print” de conversa pelo WhatsApp Web não é prova válida – Decisão do STJ
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem ser usadas como...
É possível fazer acordo para rescindir o contato de trabalho?
Empregado e empregador podem sim realizar um acordo para rescindir o contrato de trabalho, está previsto na legislação. Mas em relação as verbas rescisórias, como...
