Acordo extrajudicial e extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo é a mesma coisa?
Há duas formas de resolver o contrato de trabalho que soam parecidas, contudo, na prática se mostram bem diferentes. São elas: o acordo extrajudicial e...
Conhecimento Jurídico
Afinal, o que é Direito Digital?
Trata-se do ramo do Direito que rege as relações em ambientes virtuais. Não é porque todos estão por trás de uma tela de computador que...
Você sabia que pode ter que pagar aluguel por permanecer em imóvel do casal, após o divórcio?
Após a separação de fato entre um casal, mesmo antes do divórcio e independentemente da propositura da ação de partilha, cabe impor o pagamento pelo...
Estados vão a nocaute e municípios vencem a luta para tributar softwares
O Supremo Tribunal Federal na sessão de julgamento realizada no dia 18 de novembro de 2021, como árbitro e juiz do ringue, decidiu que os softwares...
Marco Legal das Starutps é aprovado no Senado: o que isso significa na prática?
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019, conhecido como Marco Legal das Startups, foi aprovado por unanimidade pelo Senado nesta quarta-feira (24/02/2021). Como foram feitas...
Treinamento de novos trabalhadores: como formalizar este período?
Em vídeo anteriormente publicado, falávamos sobre o período de treinamento, que via de regra é considerado como tempo de serviço. É necessário frisar que estamos...
