Conforme esperado, a pandemia da Covid-19 acelerou o crescimento do comércio eletrônico em todo o mundo. Uma vez que a massa de consumidores recorreu às compras pela internet, em virtude do fechamento das lojas físicas e o isolamento social.
O setor nacional registrou alta de 75,5% no faturamento de janeiro a agosto de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019, passando de R$ 44 bilhões para R$ 77,2 bilhões, segundo estudo da Neotrust Compre&Confie, realizado em parceria com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).
Com esse crescimento e popularização do comércio eletrônico (também conhecido como e-commerce) trouxe consigo também o crescimento de problemas jurídicos, um grande desafio para lojas virtuais de todos os portes.
Nesse contexto, o apoio jurídico de uma assessoria para e-commerce consolida-se como um serviço altamente necessário não somente para o crescimento, como também para o funcionamento de qualquer empresa que decida fazer uso dos meios digitais.
QUAIS PROBLEMAS SÃO MAIS COMUNS DE UM E-COMMERCE?
- Processos judiciais: problemas na entrega, no pagamento, notificações de órgãos públicos;
- Negativações: muitos clientes recorrem a plataformas de reclamação online, expondo publicamente uma opinião negativa acerca dos problemas ocorridos na plataforma;
- Inconformidades com a legislação: Decreto nº 7.962/2013 ( Lei do e-commerce), CDC, Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, dentre outras
- Prejuízos financeiros: multas e processos consecutivos;
- Crimes Digitais: a resolução de problemas com relação aos crimes digitais,
QUAIS SERVIÇOS A ASSESSORIA JURÍDICA PODEM AJUDAR O E-COMMERCE?
1) Elaboração de termos de uso
2) Defesa da empresa em caso de Ações Judiciais
3) Adequação à lei de Proteção de Dados- LGPD
4) Elaboração da Política de Vendas
5) Elaboração da Políticas de Privacidade
6) Análise jurídica dos contratos em geral:
– Contratos de Parcerias
– Contratos com Influencers Digitais
– Contratos com Fornecedores
– Contrato de frete/logística
– Contratos com Agências de Marketing Digital
– Contratos com Marktplaces
7) Registro da marca do e-commerce;
8) Elaboração do contrato social da loja virtual;
9) Enquadramento fiscal adequado de loja online.
