Como avaliar se a infração cometida pelo empregado é passível de rescisão por justa causa?
A rescisão do contrato de trabalho por justa causa é a maior penalidade havida dentro de uma relação de emprego propriamente dita. Por esta razão,...
Conhecimento Jurídico
Auxílio Emergencial é prorrogado até dezembro
O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (1°), a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro. O valor de cada uma das quatro parcelas adicionais será...
Falta grave do empregado: quanto tempo para aplicar punição antes de configurar perdão tácito?
É normal haver o questionamento acerca do tempo em que o empregador tem para aplicar uma punição em razão de falta cometida por um colaborador....
Entidades apresentam propostas para lei dos Policiais Penais de Santa Catarina
A Associação dos Policiais Penais do Brasil (AGEPPEN) encaminhou ofício à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para apresentar uma proposta de alteração aos...
Estado de Santa Catarina prorroga o prazo do Bloco-X
Para atender ao pedido do setor produtivo do Estado de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou o prazo para início de obrigatoriedade...
Empresa não pode vincular links patrocinados à marca concorrente
A utilização de links patrocinados configura concorrência desleal quando vinculada a uma palavra capaz de remeter a um nome, um título de estabelecimento ou uma...
