É comum que a empresa empregadora queira rescindir o contrato de trabalho de trabalhador que foi detido ou preso provisoriamente com o intuito de não...
O Governador do Estado de Santa Catarina sancionou, no dia 07 de outubro, a lei que incorporou a IRESA/IRETPC/IREP ao subsídio dos Policiais Civis, Policiais...
No dia 09 de outubro, após comentários de internautas no Twitter, o Presidente anunciou em sua rede social que pretende reduzir impostos sobre jogos eletrônicos....
Mensagens trocadas no WhatsApp entre advogado e cliente podem ser consideradas aditivos ao contrato firmado. Assim decidiu a 21ª câmara de Direito Privado do Tribunal...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de móveis da Via Varejo S.A. em Campo Grande (MS), que pretendia...
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu pela possibilidade de serem abatidos da pensão alimentícia paga...
