E-book Covid-19 e seus impactos legais no Brasil: A retomada
A GOUVÊA DOS REIS ADVOGADOS, diante da classificação da situação do Coronavírus (COVID-19) como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, ocorrida no dia 11...
Geral
SENASP lança curso sobre o COVID-19 destinado aos Agentes da Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou um curso destinado exclusivamente para os Agentes da Segurança Pública, com a intenção de esclarecer pontos referentes...
Candidatos reprovados no exame psicológico da PMSC poderão participar das próximas etapas
Decisão proferida recentemente pela Vara de Direito Militar de Florianópolis/SC reconheceu a ilegalidade na etapa de exames psicológicos do Concurso Público nº 42/CGCP/2019, promovido pela...
Data-base: o reajuste anual do subsídio e a decisão do STF
O subsídio é a modalidade de remuneração aplicada a todos os servidores da segurança pública estadual e possui algumas características muito específicas, como a impossibilidade...
Conseguir a resposta do INSS mais rápido na Justiça
Saiba quando ir na Justiça pra acelerar a resposta do INSS. Depois de 45 dias de espera já é possível ir pra Justiça. Ficou alguma...
