O INSS pode cessar benefício sem agendar perícia de prorrogação?
PERGUNTA DO SEGURADO: Está certo o INSS não agendar a perícia de prorrogação e mesmo assim cessar o meu benefício? O agendamento da prorrogação não...
Geral
O que posso considerar como prova digital?
O ambiente virtual não é terra sem lei. Ao entrar e sair do computador, a qual você está conectado com a internet, ficará registrado um...
É possível fazer acordo para rescindir o contato de trabalho?
Empregado e empregador podem sim realizar um acordo para rescindir o contrato de trabalho, está previsto na legislação. Mas em relação as verbas rescisórias, como...
Incentivo fiscal e o destaque de Santa Catarina na Indústria Náutica
A produção na da indústria náutica no Estado de Santa Catarina, representa 70% da produção nacional. Sendo em Itajaí o polo da indústria náutica catarinense,...
Juíza decide: despesas com Taxas de Cartões são INSUMOS e geram créditos de PIS/COFINS para Empresas do Lucro Real
Em sua sentença, a Juíza Federal Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª Vara Federal de São Paulo reconheceu à empresa Daiso Brasil Comércio e Importação, o...
O novo modelo de audiências e sessões de julgamento na justiça do trabalho
Conforme amplamente noticiado, o Brasil atravessa um período de instabilidade em virtude da pandemia da Covid-19, provocada pelo Coronavírus, causando forte impacto econômico e social....
