A prova da incapacidade para o trabalho.
Saiba provar que não tem condições para voltar a trabalhar e mostrar o direito ao benefício do INSS. Auxílio doença ou Aposentadoria por Invalidez,...
Conhecimento Jurídico
Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes.
Dados pessoais também englobam comportamentos nas plataformas digitais (curtidas, compartilhamentos, gostos, compras online, participação em jogos, etc), e, quando se trata de dados pessoais de...
Agora é lei: Vítimas de violência doméstica têm prioridade em exame de corpo delito.
A autorização partiu da sanção da Lei Federal nº 13.721/2018, que se refere especificamente a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. A Lei...
Converse para defender o seu direito.
A Reforma Trabalhista veio pra tirar direito do trabalhador? A partir de hoje, todas as quartas-feiras o Dr. Murilo Gouvêa dos Reis fará um...
Lei de Proteção de Dados Pessoais – Partes envolvidas no tratamento de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira passará a valer a partir de fevereiro de 2020, até lá as empresas poderão realizar as devidas...
Obrigação de meio e obrigação de resultado na área da saúde.
Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica as diferenças entre obrigação de meio e resultado na área da saúde. Ficou com alguma dúvida ou...
