Conhecimento Jurídico

Será lançada em novembro a primeira criptomoeda do mundo voltada para as relações de troca entre marcas e consumidores do setor de varejo.   A...

TRF4 já decidiu que os pedidos de restituição de Créditos via eletrônica PER/DCOMP devem ter uma duração razoável.   Quando uma empresa apura créditos tributários...

Confira as vantagens garantidas para quem já recebe a aposentadoria.   Saiba quais os direitos são assegurados para o segurado depois que se aposentou.  ...

Sim, a mulher grávida tem direito a pensão alimentícia sendo destinada para cobrir as despesas da gestão, desde a concepção ao parto, custos estes que...

Dados pessoais também englobam comportamentos nas plataformas digitais (curtidas, compartilhamentos, gostos, compras online, participação em jogos, etc), e, quando se trata de dados pessoais de...

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica as diferenças da responsabilidade civil objetiva e responsabilidade subjetiva na área da saúde. Ficou com alguma dúvida ou...