Conhecimento Jurídico

Você sabia que uma das maiores causas, se não a principal, de fracasso das startups é o desentendimento entre sócios?   Quer saber mais? Assista...

Além do pais biológico, a criança pode ter o reconhecimento do pai ou da mãe socioafetivo, que vai muito além de um padrasto ou madrasta....

Quando você constitui uma Holding é muito importante verificar os regimes tributário disponíveis e as suas especificidades, de forma que a as atividades desenvolvidas pela...

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF, dos rendimentos recebidos em 2018, deverá ser entregue entre 7 de março e 30 de...

A paternidade socioafetiva existe quando é estabelecida uma relação de pai e filho mesmo sem um vínculo sanguíneo ou de adoção. Apesar de comum, o...

As datas que as perícias do INSS foram feitas, e a data que o benefício foi negado não foram informadas pelo segurado que pergunta. Mesmo...