Conhecimento Jurídico

Como é de notório conhecimento, as relações contratuais estão gravemente afetadas em virtude dos impactos econômicos ocasionados pelo (Covid-19). Tratando-se de contratos comerciais, aplica-se o...

Uma empresa, para que formalize sua constituição, muito antes de admitir empregados para prestarem serviços em favor de suas atividades, deve escolher qual será a...

As relações contratuais estão e serão gravemente afetadas em virtude dos impactos econômicos ocasionados pelo (Covid-19), sendo assim, em caso de descumprimento contratual, primeiro é...

Desligar o empregado é um direito que o empregador possui, e não existe impedimento na lei para que o desligamento do empregado seja realizado, nem...

Caso o beneficiário tenha realizado o exame fora da rede credenciada do seu plano de saúde, poderá requerer o reembolso dos valores caso o procedimento...

Para conter os prejuízos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil, o Ministério da Economia decidiu zerar a alíquota do IOF, incidente sobre operações de...