Dispensa de perícia médica presencial no INSS: como anexar atestados
A pandemia provocada pelo Coronavírus acometeu o mundo todo e tem forçado a ligeira adaptação às novas realidades e aos novos padrões comportamentais. O mesmo...
Conhecimento Jurídico
Covid-19 e a super judicialização dos conflitos trabalhistas: Como solucionar conflitos sem se submeter à demora da justiça?
É consequência lógica que a partir da crise financeira instalada pelo COVID-19 haveriam divergências e conflitos de interesses entre empresas empregadoras e seus respectivos empregados....
Prazo para desocupação voluntária do imóvel em ação de despejo deve ser suspenso em razão da pandemia, decide TJ-SP
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu embargos de declaração, sob nº 1003166-15.2018.8.26.0318/50000, em 19/05/2020, para determinar a...
MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL: Incentivo às soluções extrajudiciais
Frente à excepcionalidade dos tempos atuais de disseminação do COVID-19, as demandas judiciais não param de aumentar, em especial as reclamatórias trabalhistas, uma vez que...
Prazos de Prescrição e Decadência: Covid-19
Com a sanção do Presidente Bolsonaro da Lei sob nº 14.010/2020 que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) das relações jurídicas de direito privado, fica estabelecido o impedimento...
As penalidades da LGPD para 2021, quando minha empresa deve começar a se adequar?
Muitas empresas que não sabem por onde e nem mesmo quando começar a adequação estão se apegando as idas e vindas da entrada em vigor...
