Trabalhadora temporária gestante tem direito à estabilidade provisória?
É notório que gestantes, via de regra, possuem estabilidade provisória no emprego. Porém, dúvida que surge é: gestante com contrato de trabalho temporário possui a...
Conhecimento Jurídico
O PODER DAS REDES SOCIAIS NOS PROCESSOS JUDICIAIS
Uma foto postada em rede social por testemunha em processo trabalhista pode comprovar a amizade entre a parte e ela, mostrando uma mentira quanto à...
Policiais e Bombeiros Militares podem exercer cargo de professor?
Segundo a regra geral da Constituição Federal, os servidores públicos são proibidos de acumularem cargos públicos. Entretanto, essa regra possui três exceções, que permitem o...
A Lei Geral de Proteção entrará em vigor no máximo em 15 dias úteis. Sua empresa já está preparada?
A Lei Geral de Proteção de Dados que foi promulgada em agosto de 2018, sofreu várias reviravoltas, foi aprovada pela Câmara de Deputados, que indicou...
Novo Decreto prorroga prazos de redução de jornada e salário e suspensão do contrato
No dia 24 de agosto de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.470, que autoriza a prorrogação dos prazos de redução da jornada de trabalho...
Vaga de emprego: É possível investigar a vida financeira do candidato?
Infelizmente o dano moral na fase pré-contratual é muito comum e existe em razão de condutas inadequadas adotadas pelas empresas, como por exemplo investigar a...
