A auditoria trabalhista é um procedimento de análise de documentos, rotinas, realizações de cálculos, conferências que busca a adequação da empresa à legislação vigente, determinando...
A Lei Geral de Proteção de Dados ainda não entrou em vigor, no entanto, em iniciativa similar ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o...
Ponto extremamente polêmico gira em torno da exigência ou não de exame de gravidez, seja na fase pré-contratual, seja durante o contrato de trabalho. Porém,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso...
Insta esclarecer, primeiramente, que a CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o...
Em pedido elaborado pela OAB/SP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que para a não realização de uma audiência de forma virtual é necessária...
